Artigos jurídicos
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Negócios Imobiliários e Contratos
O fator determinante para a aplicação ou o afastamento do Tema 1.095/STJ reside nos requisitos fáticos que a própria Corte estabeleceu.
30/05/2026 • 10 min de leitura
Negócios Imobiliários e Contratos
Aplicação da lei do distrato aos contratos anteriores a sua vigência à luz do entendimento do STJ.
30/05/2026 • 9 min de leitura
Negócios Imobiliários e Contratos
Três episódios divulgados em 2025 ajudam a enxergar com nitidez como funcionam fraudes imobiliárias e por que a cautela documental é decisiva antes de adquirir qualquer imóvel e uma ação especializada, agressiva e estratégica para reaver ou garantir seu investimento.
30/05/2026 • 3 min de leitura
Negócios Imobiliários e Contratos
Lei do Distrato(Lei nº 13.786/2018) estabelece regras e exceções. Daí a importância de saber quando e como se dá a retenção dos valores que você pagou na compra do imóvel. Foi neste intuito que preparamos esse guia prático.
30/05/2026 • 6 min de leitura
Negócios Imobiliários e Contratos
Se o imóvel está em atraso (já considerado o prazo do contrato e a tolerância, se houver), a cobrança de taxa de evolução de obra/juros de obra após esse marco é indevida.
30/05/2026 • 2 min de leitura
Negócios Imobiliários e Contratos
A todo momento, somos impactados por anúncios atraentes oferecendo lofts e estúdios em regiões valorizadas. Nesse cenário, é que o artigo propõe orientações práticas para uma decisão segura e consciente.
30/05/2026 • 2 min de leitura
